Regularização
Quando um imóvel precisa ser regularizado?
Viviane Melasso Tambellini1 min de leituraEm preparação
Conteúdo demonstrativo
Este texto é um modelo editorial para apresentação da estrutura do site. Não é uma publicação oficial de Viviane Melasso Tambellini e não constitui consultoria jurídica.
Um imóvel pode estar ocupado, construído e até negociado sem que o cartório conte a mesma história. Regularizar é o trabalho de aproximar a realidade do bem da sua situação registral.
Situações que costumam pedir atenção
- Imóvel sem matrícula individualizada
- Escritura assinada e ainda não levada a registro
- Formal de partilha pendente de registro
- Construção ou alteração que não foi averbada
- Divergência entre quem ocupa o bem e quem figura no registro
O caminho depende do desencontro
Abertura de matrícula, registro, averbação, usucapião ou adjudicação compulsória não são sinônimos. Cada uma responde a um tipo de desencontro entre a posse, o título e o registro.
Por isso a primeira etapa é compreender o que o imóvel é hoje, no fato e no papel, antes de indicar uma medida.